A partir da agenda de cooperação deliberada pelo Consórcio Nordeste, formado pelos governadores da região, as secretarias de Educação de todos os estados nordestinos estão definindo uma série de compras que serão realizadas conjuntamente. As bases administrativas e jurídicas estão sendo discutidas durante encontro da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, que está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a participação de representantes de todos os estados.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou que o objetivo desta cooperação é otimizar a gestão e reduzir os custos de vários insumos, além do compartilhamento de tecnologias e conhecimentos. “Começamos esta agenda com os secretários de Educação há uns cinco meses tratando de ações mais voltadas para o pedagógico. Com a iniciativa do Consórcio Nordeste, tratamos de trabalhar mais fortemente também com as partes de infraestrutura, logística e compras. É evidente a posição dos governadores, no encontro que estão realizando no Piauí, quanto à economia que teremos com esta agenda. Portanto, a postura do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) é concluir a proposta de compras nesta atividade aqui, em Salvador, e, com muita celeridade, sair daqui com um documento bem alinhado para ser apresentado aos nossos governadores do Consórcio Nordeste”, afirmou.
A iniciativa de compras em conjunto entre vários estados é inédita na região. A partir deste alinhamento entre as secretarias, serão definidas as bases para as compras e licitações. A gestora pública e representante da Procuradoria Geral do Estado na atividade, Daniela Mota, falou como está ocorrendo este alinhamento entre os estados. “Estamos discutindo os procedimentos com as secretarias de Educação e de Administração, para que o formato cumpra todas as particularidades legais, para que possam ser executados”, afirmou.
Além de formatar e consolidar os termos de referência de registro de preços, durante os dois dias as equipes técnicas das secretarias irão discutir questões como itens a serem adquiridos, a exemplo de ventiladores e ar-condicionados. Também irão avaliar as quantidades e especificações e elaborar ata e encaminhamentos para o Consórcio Nordeste.
Representando o Estado de Pernambuco, Ednaldo Moura, falou sobre a importância da compra em parceria. “Os estados do Nordeste se uniram para fazer aquisições e contratações de serviços de forma uniformizada e mais econômica e fazer com que a efetividade desse trabalho se reflita nas políticas públicas da Educação desses nove estados. A expectativa é de arrematar uma proposição para que a gente possa leva para os secretários e governadores dos Estados, trazendo cada vez mais efetividade a essa política pública tão importante e imprescindível para a sociedade, que é a Educação”.
Também participam do encontro, representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria da Administração do Estado e da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste.
Fotos: Claudionor Jr